Advogados Estagiários

José Sousa Costa

Formação: Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2017)

Curso Intensivo da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa: Behavioral Law and Economics
Curso Intensivo da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa: Direito da Personalidade
Curso Intensivo da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa: Novas tendências da política criminal contemporânea
Formação do Conselho Regional de Lisboa da Ordem dos Advogados: O Novo Código da Propriedade Industrial
Formação do Conselho Regional de Lisboa da Ordem dos Advogados: A Nova Lei do Arrendamento
Formação do Conselho Regional de Lisboa da Ordem dos Advogados: As alterações ao Código do Trabalho
Conferência do Conselho Regional de Lisboa da Ordem dos Advogados: Violência Doméstica - O Papel dos Advogados
Conferência do Conselho Regional de Lisboa da Ordem dos Advogado: Weblaw - O Mercado Digital

Percurso Profissional:

Desde Setembro de 2019: Advogado estagiário na Pereira de Oliveira & Associados.
De Abril 2018 a Setembro de 2019: Advogado Estagiário no Escritório da Drª. Margarida Trigueiros

Línguas: Português, Inglês e Francês

Mecanismo Nacional Anticorrupção: O Novo Polícia das Empresas
(artigo completo)
Mais e complexas obrigações, exigentes desafios e intrincadas dificuldades ... Eis o resultado para as empresas da mais recente legislação em matéria de combate à corrupção e infrações conexas. Referimo-nos à publicação do Decreto-Lei nº 109-E/2021, de 9 de Dezembro, que estabelece o Regime Geral da Prevenção da Corrupção (RGPC) e cria o MENAC (Mecanismo Nacional Anticorrupção) e à Lei 93/2021, de 20 de Dezembro, que transpõe para a ordem jurídica nacional a chamada Diretiva Wistleblowing, a qual estabelece a proteção de denunciantes de infrações.
Amnistia de Infrações Disciplinares:
A Mais que Provável Inconstitucionalidade
(artigo completo)
A Lei da Amnistia não é parca em originalidades, das quais se tem dado conta em diversos fora, além do extenso debate que continua a suscitar.
Terminou o período de transição para o cumprimento pelas empresas das quotas de admissão de trabalhadores com deficiência. (artigo completo)
A Lei n.º 4/2019, de 10 de Janeiro, estabeleceu o sistema de quotas de emprego para pessoas com deficiência, com um grau de incapacidade igual ou superior a 60%, visando a sua integração no mercado de trabalho, através de recrutamento e admissão ao trabalho em entidades empregadoras do setor privado.
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