in the spotlight...

  • Cobrança de Quotas de Condomínio
    O que mudou com o novo regime da propriedade horizontal

    (artigo completo)
    Foi finalmente publicado o tão aguardado Novo Regime da Propriedade Horizontal, a primeira alteração significativa da legislação que rege os condomínios desde o longínquo ano de 1994. A Lei n.º 8/2022, de 10 de Janeiro, não só consagra em letra de lei aquela que já vinha sendo a jurisprudência mais comum dos nossos tribunais, como introduz algumas alterações no regime legal muito mais consentâneas com aquela que é a actual realidade dos condomínios, cada vez maiores, mais complexos e carecidos, em consequência, de uma administração mais profissionalizada.
  • Novas Regras para o Teletrabalho a partir de 1/6/2020
    (artigo completo)
    A resolução do Conselho de Ministros n.º 40-A/2020, de 29 de Maio, prorroga a declaração da situação de calamidade, de 1 a 14 de Junho de 2020, e elimina a regra geral, em tempos de pandemia, da obrigatoriedade do regime de Teletrabalho, estabelecendo no art. 4.º do anexo da resolução do Conselho de Ministros as situações de exceção em que o mesmo pode ser obrigatório.
  • Ver todos
Pereira de Oliveira & Associados soc. de advogados SP RL

Sócios

Manuela Duarte Neves

Formação: Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Lusíada de Lisboa (1992);
Pós-graduada em Legística e Ciência da Legislação, pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em Junho de 2004.

Percurso Profissional:

Desde Julho de 2014
Sócia da Pereira de Oliveira e Associados.
Desde Janeiro de 2014
Secretária-Geral da Sociedade Portuguesa de Esclerose Múltipla (SPEM)
Desde Setembro 2012
Formadora da Ordem dos Arquitectos
Janeiro de 2012 a Junho 2014
Coordenadora do Departamento de Formações da Sociedade de Advogados "BPO" (Boino, Pereira de Oliveira & Associados)
Abril de 2005 a Junho 2014
Colaboradora da Sociedade de Advogados "BPO"
Agosto de 2004
Adjunta do Gabinete do Secretário de Estado Adjunta do Ministro da Agricultura, Pescas e Florestas, Senhor Engenheiro Carlos Duarte
Junho de 2004
Adjunta do Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e do Desenvolvimento Regional, Senhora Drª Maria Hermínia Cabral.
Outubro de 2003
Adjunta do Gabinete da Secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, Senhora Drª Manuela Franco.
Janeiro de 2003
Adjunta do Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, Senhor Dr. António Lourenço dos Santos.
Maio de 2002
Assessora do Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, Senhor Dr. António Lourenço dos Santos.
1999
Directora do Departamento Jurídico "GRUPO CARLOS SARAIVA"
1998 a 1999
Avençada da Direcção Geral do Ministério da Industria e Tecnologia.
1989 a 1993
Jornalista com estágio efectuado no semanário "Semanário", mantendo colaborações regulares no mesmo jornal até 1993, nas áreas de política, sociedade nacional e economia.

Línguas: Português, Inglês e Francês